Bruno Fernandes Dias e Rafael Gaia Edais Pepe examinaram os elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil, técnica de financiamento de atividades econômicas, ela própria, inovadora, e que tem ganhando espaço entre empreendedores de diversos segmentos. Em trabalho a ser publicado em obra conjunta, sob a coordenação de Leonardo Coelho, Rafael Véras e Bruno […]
A sistemática arbitral pressupõe o reconhecimento, pela legislação, de uma significativa margem de liberdades das partes para retirarem do poder judiciário a prerrogativa de exercício da jurisdição. Essa margem tem sido bem aceita mundialmente, assentando-se sob o princípio de que apenas em casos excepcionais uma sentença arbitral deve ser submetida a um procedimento de revisão […]
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O texto aborda a aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários. O comentário pode ser visto aqui.
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Apelação 0526513-66.2006.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O texto aborda o princípio da reciprocidade em matéria internacional e alguns tópicos a respeito da isenção tributária para companhias aéreas. O comentário pode ser visto […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.366, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal. O texto aborda a Ação 12 do projeto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, voltada para o dever de informação dos […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Sentença Estrangeira Contestada 6.079/EX, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o entendimento da Corte sobre a litispendência internacional. O comentário pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o entendimento da Corte sobre a execução de cartas rogatórias em casos em que a jurisdição das cortes nacionais seja controvertida. O texto […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Projeto de Lei nº 2/2015, do Senado Federal, que pretende abrir o setor aéreo brasileiro a uma maior participação estrangeira. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a Lei Federal nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015, que abriu novas oportunidades para investidores estrangeiros interessados em participar no mercado de saúde no Brasil. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a celebração de um tratado bilateral de investimento entre o Brasil e Moçambique. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to Brazilian legal system a comment on the bilateral […]