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Categoria: Notícias & Insights

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  • Bruno Fernandes
  • março 03, 2015
  • (21) Comments

Empresas estrangeiras litigando no Brasil

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Agravo de Instrumento nº 994.09.344638-4 e Agravo de Instrumento nº 2160092-30.2014.8.26.0000, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os casos discutem a necessidade de apresentação de garantias para empresas estrangeiras litigando no Brasil. O texto pode ser […]

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  • Bruno Fernandes
  • março 03, 2015
  • (760) Comments

A CISG no Brasil

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre as Sentenças Estrangeiras Contestadas nº 968/CH e nº 3.035/FR. Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça discutiu pontos de contratos internacionais que devem se alterar, no Brasil, com a entrada em vigor da Convenção de Viena sobre Contratos […]

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  • admin
  • março 03, 2015
  • (0) Comments

Investimento estrangeiro & empresas veículo & ganho de capital

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Acórdão Nº 14-01-001.240, do Conselho Administrativo de Recursos Federais. O Conselho examinou os aspectos tributários de uma operação de investimento estrangeiro realizada por meio de uma empresa veículo. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias […]

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  • admin
  • março 03, 2015
  • (782) Comments

Estabelecimentos, subsidiárias e afiliadas & jurisdição internacional

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o processo nº 0043542-60.2003.8.26.0100, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em discussão estiveram pontos referentes a estabelecimentos, subsidiárias e afiliadas de empresas estrangeiras, bem como questões de jurisdição da justiça brasileira. O texto […]

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  • admin
  • março 03, 2015
  • (1624) Comments

Pagamentos feitos a empresas estrangeiras e retenção do imposto de renda

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o REsp 1161467/RS. O Superior Tribunal de Justiça discutiu as implicações tributárias referentes a pagamentos feitos a empresas estrangeiras, especialmente o ponto da retenção do imposto de renda no regime de tratados internacionais para evitar a dupla tributação. O […]

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  • admin
  • fevereiro 02, 2015
  • (0) Comments

Representação legal, contratos e arbitragem internacional

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Sentença Estrangeira Contestada nº 10.643/EX, caso em que questões referentes à representação legal, contratos, no contexto de uma arbitragem internacional, foram discutidas pelo Superior Tribunal de Justiça. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias […]

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