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Categoria: Produção Acadêmica

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  • admin
  • dezembro 12, 2014
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Cidadania e Direitos Humanos

[:pb] A noção da cidadania pressupõe a participação política ativa de cada indivíduo e se vincula a direitos fundamentais como a liberdade e a igualdade. Contudo, não se pode pensar na cidadania apenas no plano abstrato, mas também deve se considerar a realidade das necessidades materiais dos indivíduos, sobretudo em países em desenvolvimento como o […]

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  • admin
  • dezembro 12, 2014
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A cobrança de impostos no Brasil

[:pb] As diferentes esferas governamentais, no Brasil, são responsáveis pela tributação de distintos campos das atividades econômicas de indivíduos e empresas. Começando pela Constituição Federal, um volume expressivo de normas se agrega à pirâmide tributária nacional, o que é matéria de importantes estudos no país, principalmente em razão da elevada carga tributária total. Um aspecto […]

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  • admin
  • dezembro 12, 2014
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O impacto dos Tratados Bilaterais de Investimento no Direito Internacional

[:pb]   A busca pelo investimento estrangeiro, ao redor do mundo, levou diversos Estados a celebrarem milhares de Tratados Bilaterais de Investimento, assim como tratados multilaterais, com a previsão de arbitragens para a solução de controvérsias. Esses instrumentos deram origem a um regime jurídico em matéria de investimentos estrangeiros que, por suas peculiaridades, apresenta desafios para a […]

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  • admin
  • dezembro 12, 2014
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A regulamentação da exploração do gás de xisto no Brasil

[:pb]   O gás de xisto despontou nos últimos anos como uma fonte energética extremamente promissora, a despeito das controvérsias acerca de sua exploração e dos impactos ambientais e sociais. O Brasil se inseriu na vanguarda do assunto ao editar regulamentação em 2013, por meio da Agência Nacional de Petróleo. Contudo, ainda é necessário adotar […]

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  • admin
  • dezembro 12, 2014
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Investimento no Rio de Janeiro

[:pb]   O conceito de investimento estrangeiro é um dos temas mais discutidos no Direito Internacional dos Investimentos, sobretudo nas arbitragens internacionais. Enquanto os tratados bilaterais de investimento em regra trazem uma definição própria, a doutrina internacionalista desenvolve parâmetros mais vagos. Uma conceituação precisa desse ponto é essencial, pois apenas sobre aqueles aportes financeiros classificados como […]

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