O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O texto aborda a aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários. O comentário pode ser visto aqui.
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Apelação 0526513-66.2006.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O texto aborda o princípio da reciprocidade em matéria internacional e alguns tópicos a respeito da isenção tributária para companhias aéreas. O comentário pode ser visto […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.366, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal. O texto aborda a Ação 12 do projeto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, voltada para o dever de informação dos […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Sentença Estrangeira Contestada 6.079/EX, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o entendimento da Corte sobre a litispendência internacional. O comentário pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o entendimento da Corte sobre a execução de cartas rogatórias em casos em que a jurisdição das cortes nacionais seja controvertida. O texto […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Agravo de Instrumento nº 994.09.344638-4 e Agravo de Instrumento nº 2160092-30.2014.8.26.0000, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os casos discutem a necessidade de apresentação de garantias para empresas estrangeiras litigando no Brasil. O texto pode ser […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre as Sentenças Estrangeiras Contestadas nº 968/CH e nº 3.035/FR. Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça discutiu pontos de contratos internacionais que devem se alterar, no Brasil, com a entrada em vigor da Convenção de Viena sobre Contratos […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Acórdão Nº 14-01-001.240, do Conselho Administrativo de Recursos Federais. O Conselho examinou os aspectos tributários de uma operação de investimento estrangeiro realizada por meio de uma empresa veículo. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o processo nº 0043542-60.2003.8.26.0100, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em discussão estiveram pontos referentes a estabelecimentos, subsidiárias e afiliadas de empresas estrangeiras, bem como questões de jurisdição da justiça brasileira. O texto […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o REsp 1161467/RS. O Superior Tribunal de Justiça discutiu as implicações tributárias referentes a pagamentos feitos a empresas estrangeiras, especialmente o ponto da retenção do imposto de renda no regime de tratados internacionais para evitar a dupla tributação. O […]