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Tag: Contratos Internacionais

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  • Bruno Fernandes
  • abril 04, 2015
  • (10511) Comments

Execuções múltiplas de sentenças estrangeiras

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Sentença Estrangeira Contestada 6.079/EX, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o entendimento da Corte sobre a litispendência internacional. O comentário pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to […]

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  • Bruno Fernandes
  • abril 04, 2015
  • (5506) Comments

Cartas rogatórias & jurisdição nacional

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o entendimento da Corte sobre a execução de cartas rogatórias em casos em que a jurisdição das cortes nacionais seja controvertida. O texto […]

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  • Bruno Fernandes
  • março 03, 2015
  • (760) Comments

A CISG no Brasil

[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre as Sentenças Estrangeiras Contestadas nº 968/CH e nº 3.035/FR. Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça discutiu pontos de contratos internacionais que devem se alterar, no Brasil, com a entrada em vigor da Convenção de Viena sobre Contratos […]

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  • admin
  • dezembro 12, 2014
  • (0) Comments

A influência da Lex Mercatoria nos Contratos Internacionais

[:pb] A globalização afeta praticamente todos os aspectos da vida humana. Os contratos, tradicionalmente responsáveis por garantir previsibilidade e estabilidade nas relações jurídicas entre os particulares,  têm sido particularmente afetados por esse fenômeno. Um dos aspectos mais visíveis disso está na concepção da Lex Mercatoria como uma ordem construída com base em práticas costumeiras e pautada princípios bem próprios. […]

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