[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o entendimento da Corte sobre a execução de cartas rogatórias em casos em que a jurisdição das cortes nacionais seja controvertida. O texto […]
[:pb] Uma das premissas conceituais e práticas mais importantes para aprimorar a qualidade das normas regulatórias é a de medir corretamente os seus impactos. Empresas, indivíduos e agentes governamentais, ao lidarem com o tema, seguramente podem se beneficiar de uma teoria capaz de verificar os efeitos que uma norma regulatória traz ao mercado e […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a celebração de um tratado bilateral de investimento entre o Brasil e Moçambique. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to Brazilian legal system a comment on the bilateral […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre as Sentenças Estrangeiras Contestadas nº 968/CH e nº 3.035/FR. Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça discutiu pontos de contratos internacionais que devem se alterar, no Brasil, com a entrada em vigor da Convenção de Viena sobre Contratos […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o processo nº 0043542-60.2003.8.26.0100, julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em discussão estiveram pontos referentes a estabelecimentos, subsidiárias e afiliadas de empresas estrangeiras, bem como questões de jurisdição da justiça brasileira. O texto […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o REsp 1161467/RS. O Superior Tribunal de Justiça discutiu as implicações tributárias referentes a pagamentos feitos a empresas estrangeiras, especialmente o ponto da retenção do imposto de renda no regime de tratados internacionais para evitar a dupla tributação. O […]
[:pb] A corrupção cometida por meio de pessoas jurídicas tem provocado inúmeras reações normativas de diversos países. Tanto no âmbito de suas legislações nacionais, como por meio de articulação internacional, via tratados, os Estados têm sofisticado os instrumentos jurídicos de punição, em escala transnacional, diretamente das empresas envolvidas em ilicitudes. Superando as dificuldades e limitações […]
[:pb] A globalização afeta praticamente todos os aspectos da vida humana. Os contratos, tradicionalmente responsáveis por garantir previsibilidade e estabilidade nas relações jurídicas entre os particulares, têm sido particularmente afetados por esse fenômeno. Um dos aspectos mais visíveis disso está na concepção da Lex Mercatoria como uma ordem construída com base em práticas costumeiras e pautada princípios bem próprios. […]
[:pb] A noção da cidadania pressupõe a participação política ativa de cada indivíduo e se vincula a direitos fundamentais como a liberdade e a igualdade. Contudo, não se pode pensar na cidadania apenas no plano abstrato, mas também deve se considerar a realidade das necessidades materiais dos indivíduos, sobretudo em países em desenvolvimento como o […]
[:pb] A busca pelo investimento estrangeiro, ao redor do mundo, levou diversos Estados a celebrarem milhares de Tratados Bilaterais de Investimento, assim como tratados multilaterais, com a previsão de arbitragens para a solução de controvérsias. Esses instrumentos deram origem a um regime jurídico em matéria de investimentos estrangeiros que, por suas peculiaridades, apresenta desafios para a […]