Bruno Fernandes Dias e Rafael Gaia Edais Pepe examinaram os elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil, técnica de financiamento de atividades econômicas, ela própria, inovadora, e que tem ganhando espaço entre empreendedores de diversos segmentos. Em trabalho a ser publicado em obra conjunta, sob a coordenação de Leonardo Coelho, Rafael Véras e Bruno […]
[:pb] A Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção, representou um marco no ordenamento jurídico do país ao estabelecer diretrizes para responsabilizar pessoas jurídicas por atos contra a Administração Pública. A Lei inova ao incentivar que as empresas assumam parte da responsabilidade de fiscalizar condutas suspeitas de seus funcionários, por meio de mecanismos e procedimentos […]
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O texto aborda a aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários. O comentário pode ser visto aqui.
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a Lei Federal nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015, que abriu novas oportunidades para investidores estrangeiros interessados em participar no mercado de saúde no Brasil. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias […]
[:pb] A corrupção cometida por meio de pessoas jurídicas tem provocado inúmeras reações normativas de diversos países. Tanto no âmbito de suas legislações nacionais, como por meio de articulação internacional, via tratados, os Estados têm sofisticado os instrumentos jurídicos de punição, em escala transnacional, diretamente das empresas envolvidas em ilicitudes. Superando as dificuldades e limitações […]