[:pb] A atuação dos entes subnacionais, como estados e municípios, vem exercendo cada vez mais influência no campo dos investimentos estrangeiros. Essa atuação se mostra ainda mais relevante em países como o Brasil, cuja Constituição confere uma miríade de competências aos entes federados. Desse modo, os entes subnacionais, ao editar normas e ao tomar medidas […]
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O texto aborda a aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários. O comentário pode ser visto aqui.
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Projeto de Lei nº 2/2015, do Senado Federal, que pretende abrir o setor aéreo brasileiro a uma maior participação estrangeira. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a Lei Federal nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015, que abriu novas oportunidades para investidores estrangeiros interessados em participar no mercado de saúde no Brasil. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a celebração de um tratado bilateral de investimento entre o Brasil e Moçambique. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias has posted on his blog dedicated to Brazilian legal system a comment on the bilateral […]
[:pb]O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Acórdão Nº 14-01-001.240, do Conselho Administrativo de Recursos Federais. O Conselho examinou os aspectos tributários de uma operação de investimento estrangeiro realizada por meio de uma empresa veículo. O texto pode ser visto aqui.[:en]Bruno Fernandes Dias […]
[:pb] A busca pelo investimento estrangeiro, ao redor do mundo, levou diversos Estados a celebrarem milhares de Tratados Bilaterais de Investimento, assim como tratados multilaterais, com a previsão de arbitragens para a solução de controvérsias. Esses instrumentos deram origem a um regime jurídico em matéria de investimentos estrangeiros que, por suas peculiaridades, apresenta desafios para a […]
[:pb] O gás de xisto despontou nos últimos anos como uma fonte energética extremamente promissora, a despeito das controvérsias acerca de sua exploração e dos impactos ambientais e sociais. O Brasil se inseriu na vanguarda do assunto ao editar regulamentação em 2013, por meio da Agência Nacional de Petróleo. Contudo, ainda é necessário adotar […]
[:pb] O conceito de investimento estrangeiro é um dos temas mais discutidos no Direito Internacional dos Investimentos, sobretudo nas arbitragens internacionais. Enquanto os tratados bilaterais de investimento em regra trazem uma definição própria, a doutrina internacionalista desenvolve parâmetros mais vagos. Uma conceituação precisa desse ponto é essencial, pois apenas sobre aqueles aportes financeiros classificados como […]